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A gestão fiscal e tributária é fundamental em postos de combustíveis, pois ajuda a garantir o cumprimento das obrigações legais e evita possíveis problemas com o Fisco. Além disso, uma boa gestão tributária pode resultar em economia financeira para o posto, reduzindo os gastos com impostos e contribuições. Com uma gestão adequada, é possível minimizar riscos e aumentar a eficiência do negócio, contribuindo para sua sustentabilidade e crescimento no mercado.
A recuperação de tributos em postos de combustíveis é uma possibilidade que pode trazer grandes benefícios financeiros. Por meio de uma análise criteriosa da documentação fiscal e tributária, é possível identificar pagamentos indevidos ou a mais, que podem ser recuperados por meio de processos administrativos ou judiciais.
Para isso, é importante contar com o apoio de profissionais especializados nesse tipo de demanda, pois a recuperação de tributos envolve questões técnicas e legais complexas.
Com a recuperação de tributos, o posto pode obter uma significativa melhoria em sua situação financeira, gerando mais recursos para investir em seu crescimento e desenvolvimento. Quer entender mais sobre o assunto? Então continue a leitura!
O que é o benefício de crédito de PIS e COFINS?
Em resumo, é uma forma de recuperar parte dos valores gastos na produção ou comercialização de bens e serviços. É a possibilidade de abatimento de alguns custos que o seu posto teve ao longo do ano.
O valor referente ao PIS corresponde a 1,65% e ao COFINS 7,60%, ou seja, 9,25% dos seus tributos totais, valor este que pode ser significativo.
Mas atenção! O reaproveitamento só é valido para empresas que optam pelo regime tributário de LUCRO REAL e pode ser retroagido para os últimos cinco anos.
Como saber se eu tenho direito à restituição do PIS e COFINS?
Este é um trabalho para especialistas! Aqui é necessário que você entre em contato com o seu contator ou a consultoria contábil do seu posto para realizar o pedido junto à Receita Federal. Você também pode entrar contratar consultores especializados em restituição de créditos para ver se o seu negócio se enquadra na restituição.
“Você precisa que a sua contabilidade faça esse trabalho mês a mês, afinal esses créditos são provenientes das declarações feitas pelo seu contábil. O ideal é que você conte com uma equipe que realmente conheça os procedimentos.”, pontua Mara Lúcia – Consultora contábil e tributária especialista no segmento Revenda de Combustíveis.
“O sistema webPosto, por exemplo, te dá a possibilidade de registrar corretamente a operação. Então se você paga o aluguel do seu espaço, você vai registrar o crédito de PIS/CONFINS naquele pagamento e automaticamente essa informação já vai constar no SPED de contribuições. O mesmo vale para a sua conta de energia elétrica e de insumos.”, exemplifica Mara.
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Quais são os valores que dão direito à restituição de crédito?
Basicamente, qualquer bem ou serviço tributado adquirido para administrar o posto de gasolina são elegíveis para reembolso. Dentre eles estão: O software de gestão utilizado, equipamento de proteção individual (EPIs), aluguel do espaço, máquinas e equipamentos para operação (como bombas, mangueiras, etc.), energia elétrica e até frete contratado.
Entretanto, é preciso ficar de olho na tabela abaixo para ver se o serviço contratado se encaixa:
Qual o próximo passo após aprovação da restituição?
Se o seu posto estiver sem débitos com o Fisco, o valor será creditado em sua conta bancária em até 120 dias. Agora, caso o seu negócio possua débitos fiscais, você receberá o valor em modelo de compensação de créditos.
“O importante para o seu negócio é o alinhamento da sua contabilidade com o sistema utilizado. Registrando corretamente as operações, ao gerar o arquivo SPED de contribuições, a sua equipe consegue facilmente ver se os seus créditos são maiores que os seus débitos. Se sim, a sua própria contabilidade pode dar entrada no pedido. Não é um processo simples, mas com todos os dados recolhidos de maneira clara, fica mais fácil para a sua equipe.”, finaliza a consultora.
Resumo
Em suma, se você nunca correu atrás desses dados, pode fazer o levantamento das informações dos últimos cinco anos. Caso existam esses créditos, é chegada a hora de enviar as informações para a Receita Federal. Na sequência é analisada a restituição dos créditos, se o seu posto não estiver em débitos com a Receita, em até 120 dias ocorrerá a restituição, caso contrário, você receberá compensação dos créditos.
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