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Os altos impostos que incidem sobre os combustíveis têm impacto direto sobre o preço, que precisa ser repassado pelos distribuidores e varejistas ao consumidor final. No entanto, mesmo com a consciência do peso da carga tributária sobre o preço de venda, muitos donos de postos ainda desconhecem quais impostos afetam diretamente os produtos que comercializam.
Com isso em mente preparamos a artigo a seguir para que você conheça uma descrição detalhada sobre os principais impostos que recaem sobre os combustíveis.
Vamos lá?
A tributação dos combustíveis
Se você conhece o mínimo sobre o negócio de comercialização de combustíveis, já deve saber que a carga tributária desse tipo de produto é excessiva, uma das mais altas do mundo.
Mesmo sendo um dos países com uma das maiores reservas de combustíveis fósseis do mundo. O Brasil tem uma tradição histórica de cobrar impostos excessivos que, somados, podem representar até 45% do valor final dos combustíveis vendidos ao consumidor final.
Os principais combustíveis que incidem sobre os combustíveis são três impostos federais — CIDE, PIS e COFINS — e um imposto estadual, o ICMS.
CIDE | Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
Este é um imposto pouco conhecido, e também é o que tem menor impacto sobre o valor final dos combustíveis (cerca de 2%).
O tributo federal foi estabelecido pela Lei 10.336/2001 e está vinculado obrigatoriamente ao financiamento da infraestrutura de transportes e projetos ambientais que estejam relacionados com a indústria dos combustíveis.
Além disso, a CIDE ajuda a subsidiar o álcool, que está isento desse tributo.
PIS/COFINS | Programa de Integração Social / Contribuição para Financiamento da Seguridade Social
Assim como a CIDE, o PIS/COFINS também é um tributo de responsabilidade do Governo Federal. E têm a maior abrangência em relação aos combustíveis, uma vez que incidem em quase todas as etapas da cadeia produtiva.
O PIS/COFINS está previsto nos 195 e 239 da Constituição Federal de 1988 e, mesmo estando descritos em conjuntos, são contribuições separadas com propósitos distintos.
O PIS é uma contribuição de caráter social que tem o objetivo de financiar o pagamento de seguro-desemprego, abono salarial e participação na receita dos órgãos e entidades. Já o COFINS é um tributo que ajuda a financiar os programas de seguridade social, como a Previdência Social, a Saúde Pública e a Assistência Social.
O impacto estimado do PIS/COFINS sobre o preço final dos combustíveis é de 14%.
ICMS | Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
O ICMS é o único imposto estadual que incide sobre os combustíveis, mas também é o que causa o impacto mais expressivo sobre o preço final: cerca de 29%.
Cada estado tem uma alíquota diferente para o ICMS, que pode variar entre 25% a 32%, pago diretamente pelo consumidor final.
Entender sobre a carga tributária dos combustíveis é essencial para permitir que o gestor de postos de combustíveis realize um planejamento eficiente. Além disso, inclusive para a previsão das suas margens de despesas e lucros.
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