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Se tem um assunto que não sai da boca dos brasileiros é o dos altos preços praticados nos combustíveis. Somente nos últimos 12 meses a gasolina subiu no Brasil 37%. Aumento que, além de doer no bolso dos consumidores, tem mudado a rotina e o comportamento dos brasileiros. Muito se fala dos fatores que afetam a alta e o ICMS é sempre apontado como um dos principais vilões.
Além dos consumidores, quem acaba sofrendo por tabela são os revendedores, ou seja, os donos de postos de combustíveis. Afinal, a arrecadação dos postos tem diminuído desde o início da alta para tentar suprir os elevados preços.
Quer saber mais sobre o assunto? Então continue a leitura e entenda como o ICMS afeta, de fato, os valores dos combustíveis.
Entenda a formação do preço do combustível
O valor é formado por diversas fatias, dentre elas a realização da Petrobrás na exploração, produção e lucro do combustível, os impostos federais e estaduais, o custo do etanol anidro e por fim, em sua menor parcela, o valor de distribuição e revenda.
Para compreendermos de forma mais detalhada o que cada uma dessas fatias representa, baixe nosso material gratuito e entenda a fundo os valores. Agora que já entendemos como o preço é formato, vamos compreender os motivos que levam a crer que o ICMS é o grande vilão dessa história.
Sobre o ICMS
O ICMS é a sigla para Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. Regulamentado pela Lei Kandir (87/1996), é um tributo estadual e seus valores são definidos pelos estados e Distrito Federal.
O imposto é aplicado tanto para bens de consumo e comercialização no país, quanto para bens importados. Por exemplo, você o paga em sua alimentação, indo a bares e restaurantes, comprando medicamentos e no comércio, em produtos vindos de outros estados ou do exterior.
Segundo o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação), o imposto é o que mais contribui para os cofres públicos, ou seja, a maior fonte de renda fiscal do governo. O valor arrecadado é empregado pelos estados e municípios em políticas públicas sociais para educação, saúde e segurança.
Para tornar o estado mais atrativo para empresas, cada um pode definir o seu valor a ser arrecado do imposto – de acordo com a lei. Por isso, vemos tanta disparidade de valores cobrados em determinadas regiões. Por exemplo, de acordo com a Tributação de Combustíveis por Estado da Fecombustíveis, em São Paulo a alíquota é de 13,3% no valor da gasolina, já no Rio de Janeiro a contribuição é de 34%.
ICMS: Entenda o contexto histórico
Muito se questiona sobre o valor praticado nas bombas de postos pelo país. Questões políticas, sociais e econômicas estão envolvidas.
Petrobrás
A Petrobrás comanda praticamente sozinha a produção de combustíveis fósseis no país. Ainda em 2016, foi instituída a nova forma de cálculo na empresa, a PPI.
A Política de Preços de Paridade de Importação inclui no cálculo custos de frete de navios, custos internos de transporte e taxas portuárias. Além de uma margem praticada para remunerar riscos próprios à operação, como por exemplo, a instabilidade da taxa de câmbio, dos preços sobre estadias em portos e lucro, além de tributos.
O que no final das contas significa que o custo de importação está sendo incluído nos cálculos. Portanto, fazendo com que cada um dos derivados nacionais tenha seus valores equiparados ao de importadores – o que aumenta os custos praticados.
O dólar e o mercado internacional
A alta do dólar e a constante desvalorização da nossa moeda, o real, também contribuem para os altos valores. Afinal, mesmo mesmo sendo produzido no país, o petróleo é cotado de acordo com o mercado internacional.
Contudo, a baixa produção global é a principal culpada nessa alta, justamente no momento onde o consumo global voltou a crescer rápido. Os Estados Unidos são os maiores produtores globais de petróleo.
Um levantamento feito pela empresa de monitoramento norte-americana GasBuddy, aponta que as perdas de produção por conta do furação Ida na região em setembro de 2021, vão aumentar o preço da gasolina no varejo em 5 a 10 centavos de dólar por galão – R$ 0,25 a R$ 0,51 por galão, na cotação atual. (fonte: Tribuna Online)
Em contrapartida, o avanço da vacinação contra a covid-19 traz de volta a mobilidade dos grandes centros e com isso, uma necessidade maior de consumo de combustível. O que afeta diretamente, também, os valores.
O ICMS e o preço da gasolina
E no meio dessa história toda, entra o ICMS como grande vilão. Para alguns especialistas, ao culpá-lo, o governo cria uma “cortina de fumaça” nos consequentes problemas enfrentados pela alta do dólar, inflação crescente e também pelos impostos cobrados pela Petrobrás. O que juntando tudo, contribui para o aumento do valor dos combustíveis.
Para outros, diminuindo o valor de ICMS praticado no produto, é possível baixar consideravelmente os valores nas bombas.
O ICMS em si não é alterado há alguns anos, a porcentagem vem sendo a mesma de estado para estado. O que torna o valor mais caro no final é por conta da contribuição do tributo que é fixa. Portanto, quanto maior for o valor final do produto, maior fica a arrecadação em cima do preço praticado.
Uma das alternativas estudadas pelo governo para tentar estabilizar o valor praticado nos combustíveis é fixar o imposto do ICMS. Entretanto, o projeto ainda tramita no senado. O principal objetivo é diminuir as oscilações no valor da gasolina e do diesel e unificar o valor em todo o Brasil.
Alguns especialistas acreditam que, com a popularização dos carros elétricos e, por consequência, a diminuição da procura pela gasolina, ajude a abaixar também os valores. Em suma, apenas reduzir o valor de arrecadação do ICMS não vai ser suficiente para diminuir os valores dos combustíveis no país.
Tramitações no Congresso
Para tentar minimizar a alta dos combustíveis, tramita na Câmara o projeto de lei que prevê a fixação da alíquota do imposto. O texto-base aprovado na Câmara dos Deputados, logo deve seguir para o Senado. Nesse sentido, os Estados e o Distrito Federal vão definir anualmente a alíquota e ela vai vigorar durante os 12 meses subsequentes.
De acordo com o relator do projeto, o atual presidente da câmara Arthur Lira, a medida deve reduzir o valor da gasolina em 8%, do etanol em 7% e do diesel em 3,7%.
Entretanto, um cálculo feito pela Febrafite (Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais), a fixação do ICMS geraria uma perda anual de R$24 bilhões nos cofres dos estados e municípios.
Em nota, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda Estaduais (Comsefaz) pedem que os deputados rejeitem o projeto. A justificativa é que a mudança não trará qualquer efeito para diminuir o preço dos combustíveis já que não altera os demais fatores que tem provocado a alta dos preços.
Do mesmo modo, governadores se movimentam para acionar o STF (Supremo Tribunal Federal) e tentar derrubar o projeto, caso ele seja de fato aprovado. O argumento principal é de que não cabe ao Congresso definir as regras da alíquota e sim aos estados.
Agora é ficar de olho nas medidas propostas pelo governo e torcer para que os valores não subam ainda mais. Quer ficar por dentro desse e de outros assuntos? Não se esqueça de nos acompanhar em nossas redes sociais Facebook e Instagram.
Tags:alta combustíveis, icms, preço combustíveis
