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A qualidade dos combustíveis é crucial para garantir o desempenho eficiente dos veículos e a durabilidade dos motores. Por conta disto, o teste de qualidade dos combustíveis faz parte da Resolução da Agência Nacional do Petróleo (ANP) N. 9, de 7 de março de 2007, e vale tanto para as distribuidoras como para as revendas.
A recomendação visa garantir a segurança do produto. Portanto, a indicação é para que o procedimento aconteça assim que os combustíveis cheguem ao posto. Mas como fazer essa análise? Confira o passo a passo e o que você deve observar.
O que verificar:
1º passo: na nota fiscal deve constar a razão social, informações e volumes do produto, além dos preços e impostos.
2º passo: Verifique se o lacre disposto no caminhão-tanque (CT) é o mesmo indicado na nota fiscal.
3º passo: Destrave a tampa lacrada na parte superior do carro tanque e verifique se o combustível está na seta, sempre observando o seu aspecto.
4º passo: Por meio da válvula de fundo, drene pelo menos 20 litros do combustível até a limpeza da descarga. Retire uma amostra para análise e controle.
5º passo: É importante que o responsável pelo recebimento dos produtos no posto esteja capacitado para a análise e controle de combustíveis.
6º passo: Solicite que o motorista do caminhão-tanque acompanhe a análise.
Instrumentos para a análise
A fim de facilitar a análise, o recomendado é que o posto mantenha um kit com todas as ferramentas e instrumentos. Esse mesmo material pode ser usado para atender algum consumidor, caso solicite o teste.
Uma determinação da Agência Nacional do Petróleo (ANP) estabelece que todos os postos devem estar equipados com um conjunto para realização de testes, sendo obrigado que os frentistas possuam a qualificação necessária para conduzi-los de forma gratuita e perante o cliente.
Caso haja recusa por parte do posto, o consumidor tem a opção de registrar uma reclamação junto ao Procon e à ANP, seja por meio do telefone 0800 970 0267 ou no site www.anp.gov.br.
Abaixo, confira a lista de itens necessários para a realização do procedimento:
Gasolina
Termômetro de imersão total, do tipo I, devidamente aprovado pelo INMETRO e de acordo com a Portaria N. 71 de 29 de abril de 2003, com uma escala de -10ºc a 50ºC, assim como subdivisões de 0,2ºC ou 0,5ºC.
A ANP especificou a massa mínima da nova gasolina em 715 kg/m³, mas em geral, a faixa para este produto fica entre 0,7300 e 0,7700. Sendo assim, recomenda-se um densímetro de 0,700 a 0,7500 ou de 0,7500 a 0,800.
Etanol
Termômetro de imersão total, do tipo I, devidamente aprovado pelo INMETRO e de acordo com a Portaria N. 003 de 10 de janeiro de 2002 e N. 245 de 17 de outubro de 2000, com uma escala de -10ºc a 50ºC, assim como subdivisões de 0,2ºC ou 0,5ºC.
Densímetro de vidro para álcool, com escalar de 0,750 a 0,800 g/ml ou 0,800 a 0,850 g/ml, com menor divisão de 0,0005 g/ml.
Proveta de 1000ml de vidro, limpa, seca e graduada.
Diesel
Termômetro de imersão total, do tipo I, devidamente aprovado pelo INMETRO e de acordo com a Portaria N. 71 de 28 de abril de 2003, com uma escala de -10ºc a 50ºC, assim como subdivisões de 0,2ºC ou 0,5ºC.
Densímetro de vidro para derivados de petróleo, com escalas de 0,8000 a 0,8500 g/ml ou 0,850 a 0.900 g/ml com menor divisão de 0,0005 g/ml.
Proveta de 1000ml de vidro, limpa, seca e graduada.
Como deve estar a qualidade dos combustíveis?
Para saber se os combustíveis estão dentro das normas regulamentadas é fundamental conhecer as exigências básicas nos resultados dos testes. São elas:
Gasolina
Aspecto e cor (límpido e isento de impurezas. A cor pode variar de incolor a amarelada).
Massa específica, temperatura presente na amostra ou a massa específica a 20 graus.
Teor de álcool (25%) e ausência de impurezas visíveis.
Óleo diesel
Aspecto e cor (límpido e isento de impurezas. A cor do diesel pode ser: vermelha para o tipo B S-1800, usado no interior, e de incolor a amarelada para o tipo B S-50, usado na cidade.
Massa específica e temperatura presente na amostra ou a massa específica a 20 graus (de 0,8200g/ml a 0,8800g/ml para o B S 1800 e de 0,8200g/ml a 0,8650g/ml para o B S 50).
Baixo teor de enxofre.
Etanol
Aspecto e cor límpidos e isento de impurezas. O etanol deve ser “incolor”.
Massa específica e temperatura presente na amostra ou a massa específica a 20 graus (de 0,8050 a 0,8110 g/ml).
Teor alcoólico (2,6º INPM para o mínimo e 94,7º INPM para o máximo).
Análise reprovada. E agora?
Se o posto revendedor de combustíveis detectar qualquer irregularidade durante a avaliação da qualidade, é importante que se recuse a aceitar a entrega do combustível e informe o distribuidor imediatamente.
A resolução da ANP resguarda o direito de devolução do produto para o distribuidor. Para isso é preciso recusar a nota fiscal ou até mesmo emitir uma nota fiscal de devolução, quando se trata de uma devolução parcial.
O revendedor também é obrigado a informar o fato ao Centro de Relações com o Consumidor da ANP, dentro do prazo de 24 horas.
Ao aceitar o produto adulterado ou fora dos padrões, o posto poderá arcar com multas, risco de interdição em casos de fiscalização e até processos. E caso o posto deixe de realizar a verificação dos combustíveis recebidos, ele assume a responsabilidade pelos dados de qualidade fornecidos pelo distribuidor durante a entrega.
Nesse contexto, é necessário preencher o Registro de Análise da Qualidade com as informações fornecidas pelo distribuidor, conforme consta no Boletim de Conformidade. Por isso, a orientação é a de realizar os testes de análise e controle da qualidade dos combustíveis. Mais do que uma rotina é a demonstração de comprometimento com o seu público e a sua marca no mercado.
Para estar em conformidade em situações de fiscalização, o posto deve apresentar, referente aos últimos seis meses, os seguintes documentos:
1. Registro de Análise da Qualidade;
2. Boletim de Conformidade; e
3. Nota Fiscal dos produtos recebidos.
Vale destacar que a comercialização de combustíveis fora das especificações da ANP, com defeitos de qualidade, pode resultar na interdição de bicos e tanques do posto, na emissão de auto de infração e em multas que variam de R$ 20mil a 5 milhões de reais.
A análise da qualidade dos combustíveis no posto é essencial para assegurar a satisfação do cliente e a integridade dos veículos. Ao seguir este passo a passo, os proprietários de postos podem garantir que os combustíveis oferecidos atendam aos mais altos padrões de qualidade, promovendo a confiança dos consumidores e a eficiência operacional.
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